Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a ObraTeam ("ObraTeam", "nós") recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do serviço disponível em obrateam.com (o "Serviço").

1. Responsável pelo tratamento

A ObraTeam atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Serviço. Para qualquer questão sobre privacidade, contacta-nos em privacy@obrateam.com.

2. Dados que recolhemos

Conta e perfil: nome, email, password (hash), empresa, função.
Dados operacionais: obras, trabalhadores, presenças, fotografias, documentos e notas que o utilizador introduz.
Telemetria e segurança: endereço IP, identificadores de dispositivo, logs de acesso e de erros.
Comunicações: mensagens de suporte e respostas a inquéritos.
Geolocalização (opcional): coordenadas no check-in por QR Code, apenas quando o utilizador autoriza no dispositivo.

3. Finalidades e bases legais

Prestação do Serviço e execução do contrato (criação de conta, gestão de obras, faturação).
Cumprimento de obrigações legais (faturação, fiscalidade, segurança).
Interesses legítimos (segurança, prevenção de fraude, melhoria do produto).
Consentimento (comunicações de marketing e geolocalização).

4. Partilha com terceiros

Partilhamos dados estritamente com prestadores que apoiam o funcionamento do Serviço:

Paddle.com Market Ltd — Merchant of Record para pagamentos, faturação, impostos e gestão de subscrições.
Fornecedores de alojamento e infraestrutura cloud.
Fornecedores de envio de email transacional.
Consultores legais ou contabilísticos, quando necessário.
Autoridades públicas, quando exigido por lei.

5. Transferências internacionais

Alguns dos nossos subprocessadores estão localizados fora do EEE. Nestes casos asseguramos salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou decisões de adequação.

6. Conservação

Conservamos os dados durante o período em que a conta está ativa e por mais 24 meses após o encerramento, salvo obrigação legal de retenção superior (ex. dados de faturação). Findo o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e direito a retirar o consentimento a qualquer momento. Podes também apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD). Para exercer estes direitos, contacta privacy@obrateam.com; respondemos no prazo máximo de um mês.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo cifragem em trânsito (TLS), controlos de acesso, segregação de ambientes e registos de auditoria.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento do Serviço, e cookies de análise agregada para entender a utilização. Podes gerir cookies nas definições do teu navegador.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Notificaremos alterações materiais por email ou através do Serviço com antecedência razoável.